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06 de outubro de 2013 às 10h34

Moradores da Prainha Branca resistem à especulação em Guarujá

Eles estão dispostos a iniciar uma verdadeira guerra contra especuladores que insistem em tomar para si local preservado

por Carlos Ratton  (DL- Diário do litoral)

Cerca de 560 moradores (96 famílias) da Prainha Branca - um dos últimos redutos caiçaras situado na reserva ambiental da Serra do Guararu, em Guarujá – resolveram ‘arregaçar as mangas’ e iniciar uma verdadeira guerra contra a especulação imobiliária que, há meses, vem cobiçando uma imensa área de Mata Atlântica, localizada no local conhecido como Rabo do Dragão, em Guarujá, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

Uma das provas que eles pretendem resistir ao poderio econômico que ronda uma das orlas mais bonitas do Litoral Paulista e do Brasil ocorreu ontem de manhã, nas imediações da balsa que faz a travessia Guarujá-Bertioga, quando dezenas de caiçaras realizaram manifestação pacífica contra as recentes investidas no local. Segundo revelam, querem expulsar os moradores para transformar o local em um condomínio fechado, destinado a classes sociais mais elevadas.

Mariana de Oliveira, que faz parte da Associação de Comércio e Camping e da Sociedade Amigos da Prainha Branca, revela que, há uma semana (dia 27 último), agentes da Prefeitura e policiais militares derrubaram quatro casas alegando serem edificações novas, portanto, irregulares. “Não apresentaram qualquer ordem judicial. Ligamos para a Prefeitura e ninguém deu qualquer informação. Eram casas da década de 90, antes do tombamento (1992). Não existem novas edificações aqui. Isso é um plano para expulsar os moradores”, garante.

Uma moradora, que prefere não se identificar, disse que, no dia seguinte, uma nova investida foi iniciada, porém, coibida pela comunidade. “Um grupo de mulheres se uniu e botou os agentes para correr. Eram mais de 60, acompanhadas dos maridos e irmãos. Foram momentos tensos. As mulheres daqui são guerreiras. As famílias construíram, sem ajuda do poder público, a trilha de pedra que dá acesso à Prainha. Vamos lutar sempre”, disse.

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Ela revela que a comunidade possui um laudo e um estudo socioambiental registrado que comprovam que 95% das famílias são nativas da Prainha Branca, portanto, possuem direitos. “Uma das casas que derrubaram era habitada por descendentes de índios. Eu participei da Conferência de Meio Ambiente de Guarujá e não vi qualquer projeto voltado à proteção dos caiçaras. Tudo orquestrado”, conta a moradora.

Segundo relatam, existe um grupo de empresários empenhado em dominar essa área para transformá-la em um resort ou num condomínio fechado, apesar da Prainha Branca ainda permanecer praticamente virgem, com uma flora e uma fauna ricas e muito importantes.

A comunidade revela que o grupo conta com o apoio da Associação de Desenvolvimento do Leste do Guarujá (ADELG) que, por sua vez, tem relação com o Instituto Litoral Verde no Guarujá – entidades formadas, há anos, com a finalidade de gerenciar o Rabo do Dragão, com a justificativa de promover o desenvolvimento sustentável da região.

Porém, os moradores afirmam que as entidades nunca fizeram nada pela Prainha. “Se a ideia é desenvolvimento sustentável, por que nunca se preocuparam em treinar e capacitar os caiçaras que, há décadas, mantém a área preservada? Por que não oferecem tecnologia para os moradores?”, afirma Mariana, que acrescenta que a Base Militar, o Posto Médico e as duas escolas (uma municipal e outra estadual) da Prainha foram construídas pela comunidade, que possui energia fornecida pela Elektro, mantém fossas sépticas e obtém água de nascentes.

A Prainha

A Prainha Branca é um verdadeiro paraíso escondido. Para se chegar a ela, é preciso percorrer uma trilha pela Mata Atlântica (construída pelos moradores) de cerca de 20 minutos que parte da balsa Guarujá-Bertioga, ao final da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP61), também conhecida como Rodovia Guarujá-Bertioga. Outra opção é fazer o caminho de barco.

Ao longo do percurso, podem ser observadas espécies de plantas, animais e, do seu ponto mais alto, a bela vista da ilha junto à praia, cartão postal do passeio. Seja qual for a escolha, além de muito verde e árvores centenárias, o visitante poderá encontrar várias espécies de animais.

No local, há diversas casas de pescadores e bares. Outro atrativo é uma ilha que quando a maré está baixa, é possível chegar até ela a pé. Lá está um dos pontos favoritos para aqueles que apreciam a pesca esportiva.

No canto direito da Praia Branca, há outra trilha de aproximadamente 15 minutos de caminhada que dá acesso à selvagem Praia Preta. Já no canto direito da Praia Preta, há um acesso à trilha do Camburizinho. Com um percurso de cerca de 30 minutos, o visitante encontra um rio que deságua no mar, com acesso à cachoeira.

Nativos da Prainha exigem respeito

A reportagem esteve na Prainha e conheceu de perto a realidade dos caiçaras que moram de forma simples. Vanda Lemos dos Santos mora na Prainha há 60 anos. Ela confirma a pressão das entidades e condomínios de luxo no sentido de tornar o Rabo do Dragão uma área destinada às elites em detrimento à ocupação de décadas de caiçaras que, praticamente sozinhos, conseguiram manter a área preservada. “O interesse é grande porque aqui é uma área muito boa em termos financeiros”, afirma.

Gilmar Lemos nasceu na Prainha há 55 anos. Ele reclama da do tratamento diferenciado em relação as classes sociais. “As pessoas aqui batalham para sobreviver. Não é justo derrubar casinhas e permitir, bem próximo daqui, a construção de mansões”.

Claudenice Oliveira de Almeida, que mora na Prainha há 43 anos, disse que empresários e políticos têm total interesse na local. “Queremos morar e preservar esse lugar. Querem que só magnatas morem aqui, como acontece no Iporanga, São Pedro, Tijucopava e Itaguaí (condomínios fechados que proíbem que moradores tenham acesso às praias)”.

Valdir Xavier Correia, o Valdir da Prainha, garante que ninguém irá tirar a comunidade do local. “Eu moro aqui há 57 anos e não vamos ceder à pressão, inclusive dos políticos locais. Ninguém pode nos obrigar a sair daqui”.

Ronaldo Pedro da Silva, de 42 anos, disse que o bisavô foi um dos primeiros moradores dessa comunidade que existe desde 1830. “Minha família tem história aqui e vamos fazer o impossível para mantê-la. A comunidade está pronta para o confronto. Não vamos deixar grileiros ricos tomarem a Prainha de nós”.

Quem chega à Prainha Branca, não consegue ignorar uma moradora: Rosângela dos Santos Jorge, de 38 anos, portadora de necessidades especiais. Conforme os moradores, por pouco ela não teve sua pequena casa derrubada no último dia 27. Rosângela anda e fala com dificuldades. “Eu sofri um acidente quando tinha 12 anos e a Prainha é o meu mundo”.

Administração esclarece demolições

Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que as secretarias de Defesa e Convivência Social e de Habitação estavam cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, que visa combater invasões. Porém, sem apontar invasores, a Prefeitura informa que a ação visou combater ampliações que supostamente danificaram o meio ambiente e que descumpriram o TAC. O balanço da ação resultou em quatro estabelecimentos demolidos, sem haver necessidade de remoção de famílias.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Élio Lopes dos Santos, a Administração Municipal não possui nenhuma relação com o ADELG e o Instituto Litoral Verde. A área onde está o Instituto se encontra dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Guararú (criada em 2012).

A criação da Reserva de Patrimônio Natural-RPPN do Instituto Litoral Verde não foi na administração atual. A Prefeitura faz inspeções sistemáticas nos condomínios e não houve autuações e a autorização para supressão de cobertura vegetal é atribuição da Cetesb.
ADELG e Litoral Verde

Conforme apurado pela reportagem, a ADELG reúne proprietários de condomínios residenciais de altíssimo padrão em Guarujá, com o objetivo de planejar, desenhar e implantar um projeto de desenvolvimento sustentável para a região.

A ADELG instituiu o Instituto Litoral Verde no Guarujá, que seria responsável por um centro de estudo e pesquisa, ensino e consultoria científica e pedagógica, dedicados à proteção da natureza, a divulgação cultural, científica, artística e técnica de quaisquer modalidades de conservação, melhoria e aperfeiçoamento do meio ambiente.

Oi, Oi, Oi: CADÊ O DIREITO DO CONSUMIDOR?

09de outubro de 2013 às 02h30

Justiça manda empresa Oi agilizar cancelamento de linhas

A empresa deve, a partir de agora, entregar imediatamente o termo de interesse de cancelamento ao cliente

por Agência Brasil

 

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A Oi deverá agilizar o cancelamento de linhas (Foto: Divulgação)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Justiça Federal no Pará determinou que a empresa de telefonia Oi/Telemar agilize o cancelamento de linhas quando solicitado pelo consumidor. 

A empresa deve, a partir de agora, entregar imediatamente o termo de interesse de cancelamento ao cliente. O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 10 mil. A determinação vale para todo o país.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho. Conforme consta na ação, atualmente, o usuário precisa esperar atendimento na loja, além de aguardar até cinco dias para cancelamento de linha fixa. Nesse prazo, o consumidor “recebe várias ligações da empresa com oferta de novos planos no intuito de fazer o cliente desistir do cancelamento”.

A decisão judicial diz que a empresa não conseguiu comprovar que atende às regras sobre cancelamento de serviços. O texto da decisão diz ainda que “a presteza dos mencionados serviços deve prevalecer, não apenas em casos de continuidade, mas, igualmente, quando se tratar das hipóteses de cancelamento, visto que, aos consumidores, cabe o direito de escolha e de contratar os serviços que melhor atendam às suas necessidades”. Procurada pela Agência Brasil, a companhia Oi informou que “não comenta ações judiciais em andamento”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi citada como ré na ação do MPF, por omissão na fiscalização. A Justiça, no entanto, indeferiu o pedido de condenação da agência em caráter liminar, por entender que “não era o momento processual devido” para analisar sua responsabilidade. A Anatel continua como ré no processo. À Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Anatel informou que, em caso de ação contra ela, a resposta é dada diretamente à Justiça.

PREFEITA ANTONIETA, MANDA OS SEUS ASSECLAS IREM PELO MUNDO "COPIAR" (JÁ QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA) O QUE FUNCIONA!

Noticia de: 28 de Setembro de 2013 - 07:39

Sidrolândia vai criar sala do empreendedor e dar isenção de taxas e IPTU

A Prefeitura, com o apoio do SEBRAE, vai criar a Sala do Empreendedor que funcionará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Foto: Marcos Tomé/Região News Prefeito Ari Basso, vereador Waldemar Acosta, secretário de Desenvolvimento Di Cesar, secretário de Desenvolvimento Rural Cesar Queiroz acompanhados de representantes de vários seguimentos. Em sétimo lugar no ranking dos municípios de Mato Grosso do Sul com maior número de microempreendedores individuais, Sidrolândia terá novas ferramentas de estímulo ao empreendedorismo. A Prefeitura, com o apoio do SEBRAE, vai criar a Sala do Empreendedor que funcionará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Estão previstas mudanças na legislação municipal da micro, pequena e média empresa que vão dispensar o microempreendedor do pagamento de taxas e alvarás para abertura do negócio, além da isenção do IPTU por 12 meses. Atualmente as taxa para abertura do negócio e o serviço do contador, custa cerca de R$ 300,00. Nesta sexta-feira o secretário Di Cezar se reuniu com o consultor da empresa Meneguzzo, prestadora de serviços de consultoria do SEBRAE, Paulo do Valle, que orienta a prefeitura neste projeto cujo  foco não é só quem mora na área urbana, mas também, os assentados e pequenos produtores.   O objetivo, conforme o secretário “é garantir a eles um CNPJ, além da oportunidade de recolher para a Previdência”. Com isto, estarão integrados à economia formal, habilitados a participar das licitações, especialmente da merenda escolar. A legislação federal reserva à agricultura familiar 30% das compras. Na Sala do Empreendedor quem quiser abrir ou legalizar seu pequeno negócio não vai pagar praticamente nada e terá o suporte de consultores do SEBRAE, por exemplo, para aprender a calcular seu preço de venda ao consumidor, fazer a contabilidade do negócio, avaliar sua viabilidade econômica.   Além deste suporte a Sala do Empreendedor vai ajudar o microempresário a ter acesso aos recursos do Banco da Gente, instituição de microcrédito do Governo Estado. Se for da agricultura familiar o limite é de R$ 10 mil, juros de 1% ao mês, com pagamento em até 60 meses.  Os demais microempreendedores podem captar até R$ 4 mil para capital de giro, com prazo de 15 meses para pagamento; R$ 6 mil para investimento fixo, três meses de carência e 24 meses para pagamento e até R$ 8.000,00 para investimento misto com  prazo  de quitação em  até 24 meses, com até 3 meses de carência. O que é o microempreendedor Atualmente Sidrolândia é a sétima cidade de Mato Grosso do Sul  em número de microempreendedores, com 801 formalizados. É superada apenas por Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Bonito. Só nos primeiros 9 meses de 2013, 121 sidrolandenses aderiram ao sistema. O microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros direitos.

EMANCIPAÇÃO É BOM PARA QUEM?

Emancipação de Vicente de Carvalho: Farinha Pouca meu pirão primeiro.

por Lauro Andrade Oliveira (direto do Facebook)

As discussões sobre a emancipação de Vicente de Carvalho precisaria ser antecedida por uma discussão sobre os reais problemas da cidade, a miséria é discrepante e falar sobre isso é discursar sobre o óbvio, mas penso o que faz as pessoas acharem que serão mais felizes emancipando uma cidade que tem maior ou menor arrecadação, que será mais rica ou menos pobre.

O discurso de separação é tacanho, pobre e individualista, muitos afirmam "teremos mais verba" " teremos as empresas" "arrecadaremos mais" e eu me pergunto o que vai adiantar ficar com mais verba se a cidade vizinha vai continuar pobre e cercada de favelas? Outro dia mesmo, uma senhora me dizia " quero ver como Guarujá vai se virar somente com os ricos, deixa eles com os ricos e nós ficamos com os pobres" e eu reflito, onde ela pensa que mora? na Europa? gente moramos no mesmo lugar, na mesma favela de trezentos mil habitantes, precisamos acordar e amadurecer para uma discussão séria e sem preconceitos, não precisamos dividir, mas agregar, deixar de pensar no eu e refletir sobre o nós, isso não é ser piegas isso é sobrevivência. 

Algumas pessoas me ligam e me chamam para o movimento de emancipação e eu questiono: Vamos dividir o que meu amigo? a pobreza? o desgoverno? a sacanagem? Me perdoem os amigos, mas hoje não concordo com emancipação, pode ser que eu mude de ideia, mas apoiar um movimento assim, iria contra o que prego e o que acredito, quem tiver um movimento para somar me chama que tô dentro se for para dividir tô fora....